Uma das coisas que não estão claras Reforma Tributária de consumo é a chamada “Classificação Tributária”, CClassTribt ou ainda cClassTrib. Uma fonte muito boa foi um vídeo do canal “Desvendando Enigmas Fiscais” (https://www.youtube.com/@DesvendandoEnigmasFiscais), criado pela especialista em tributação Jéssika Frizo, denominado “Como definir o CClassTrib – Passo a passo com exemplo (https://www.youtube.com/watch?v=_5EVMQfihcU).
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Em sua apresentação, ela monta um mapa mental, classificando em operações onerosas (que geram imposto) e não onerosas (que não geram imposto), sempre com base diretamente na legislação da reforma tributária e leis complementares.
Colocou como exemplo de operações não onerosas:
- Remessa para Transporte
- Retorno de Transporte
- Outras Remessas
- Outros Retornos
O cClassTrib para estas operações então se enquadra como 410999 (Operações não onerosas sem previsão de tributação, não especificadas anteriormente).
Outro exemplo colocado é de exportação, que tem artigo da lei informando se tratar de operação não onerosa, com cClassTrib específico 410004 (Exportações de bens e serviços).
Além de outros exemplos, existe a Bonificação, Amostra Grátis ou Doação, que possuem cClassTrib 410001 (Fornecimento de bonificações quando constem no documento fiscal e que não dependam de evento posterior) À partir do minuto 32, Jéssika Frizo demonstra a parceria que ela tem com uma empresa que faz a leitura de XMLs e informa o cClassTrib de cada caso.
Não podemos tratar da ferrament aqui, pois não firmamos a mesma parceria, porém, uma vez definido qual o cClassTrib, trataremos de como o Nota Fiscal Simples criou isso de forma simples, através de seu cadastro de Operações.
Cadastro de Operações
O cadastro de operações é uma forma que a Admsis Informática criou para simplificar a configuração de impostos em um único ponto, tirando a necessidade do time comercial e do faturamento de conhecimentos tributários.
No exemplo abaixo, temos a classificação IBS/CBS 410001 e a configuração dos impostos existentes (ICMS/PIS/COFINS, omitidos na imagem para simplificar).
O pedido se resume a selecionar cliente, operação “Bonificação”, produtos e outras informações relevantes e os impostos são calculados automaticamente, incluindo na memória de cálculo a informação procedente, conforme calculadora RFB.
Para saber mais, acesse www.notafiscalsimples.com.br
