Tributação: São Paulo define pauta fiscal de bebidas quentes e frias
PORTARIA SRE 63, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (DOE 28-08-2024) Altera a Portaria SRE 38/24, de 5 de junho de 2024, que divulga valores atualizados para
PORTARIA SRE 63, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (DOE 28-08-2024) Altera a Portaria SRE 38/24, de 5 de junho de 2024, que divulga valores atualizados para
O Decreto 33.923, de 4-9-2024, publicado no DO-RN de 5-9-2024, modifica o RICMS aprovado pelo Decreto 31.825/2022, dentre outros assuntos, para incluir a NCM 2201.90.00 nos
Através da Portaria 87-R SEFAZ, de 9-9-2024, publicada no DO-ES de hoje, 10-9-2024, ficam alterados produtos e valores na Portaria SEFAZ 12-R/2019, que fixou os preços a
Através das Instruções Normativas 32 e 33 SAT, ambas de 26-8-2024, publicadas no DO-TO de 9-9-2024, ficaram acrescidos valores nos subgrupos: Energéticos e Refrigerantes da Lista de
A Instrução Normativa 34 SAT, de 26-8-2024, publicada no DO-TO de 9-9-2024, incluiu os valores no subgrupo Bebidas Ice da Lista de Preços – Boletim Informativo.
A “Remessa para Reparos” ou “Remessa para Conserto” é uma operação fiscal não tributada onde uma empresa faz o envio de um produto ou mercadoria para
Foi publicada no DO-RJ de 23-8-2024, a Portaria 377 SSER, de 22-8-2024, que acrescenta produtos e preços na Portaria 347 SEFAZ/2023, a qual definiu os valores
A Portaria 62 SRE, de 21-8-2024, publicada no DO-SP de 22-8-2024, inclui produtos no segmento de bebidas frias e alimentos na Portaria 68 CAT/2019, que listou as
Foi publicada no DO-ES de 12-8-2024, a Portaria SEFAZ 70-R de 9-8-2024, que revoga a Portaria 9-R/2006, a qual estabeleceu procedimentos para o recolhimento da parcela de ICMS destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza, produzindo efeitos a partir
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