Remessa para Reparos – Quem pode emitir (CFOP 5915-6915-5916-6916-1915-2915)?
A “Remessa para Reparos” ou “Remessa para Conserto” é uma operação fiscal não tributada onde uma empresa faz o envio de um produto ou mercadoria para
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Foi publicada no DO-RJ de 23-8-2024, a Portaria 377 SSER, de 22-8-2024, que acrescenta produtos e preços na Portaria 347 SEFAZ/2023, a qual definiu os valores
A Portaria 62 SRE, de 21-8-2024, publicada no DO-SP de 22-8-2024, inclui produtos no segmento de bebidas frias e alimentos na Portaria 68 CAT/2019, que listou as
Foi publicada no DO-ES de 12-8-2024, a Portaria SEFAZ 70-R de 9-8-2024, que revoga a Portaria 9-R/2006, a qual estabeleceu procedimentos para o recolhimento da parcela de ICMS destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza, produzindo efeitos a partir
Foi publicada no DO-MS de hoje 12-8-2024, a Portaria 3.422 SAT, de 9-8-2024, que modifica e inclui produtos e valores na tabela de preços médios ponderados a consumidor final, a
Através da Instrução Normativa 68 RE, de 29-7-2024, publicada no DO-RS de 30-7-2024, fica alterada a Instrução Normativa 45 DRP/98, para acrescentar item que trata da
Através do Decreto 3.042 e dos Protocolos ICMS 63 e 71/2019, o Estado do Paraná excluiu vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool,
Através do Decreto 2.673 e dos Protocolos ICMS 16 e 17/2019, o Estado de Paraná excluiu diversos mercadorias do regime de substituição tributária. A referida exclusão,
Introdução No cenário dinâmico e competitivo dos negócios atuais, empresas de diversos setores frequentemente participam de feiras, exposições, congressos e outros eventos temporários. Essas ocasiões oferecem
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