Tributação: Espírito Santo modifica pauta fiscal de energéticos
Através da Portaria 87-R SEFAZ, de 9-9-2024, publicada no DO-ES de hoje, 10-9-2024, ficam alterados produtos e valores na Portaria SEFAZ 12-R/2019, que fixou os preços a
Através da Portaria 87-R SEFAZ, de 9-9-2024, publicada no DO-ES de hoje, 10-9-2024, ficam alterados produtos e valores na Portaria SEFAZ 12-R/2019, que fixou os preços a
Através das Instruções Normativas 32 e 33 SAT, ambas de 26-8-2024, publicadas no DO-TO de 9-9-2024, ficaram acrescidos valores nos subgrupos: Energéticos e Refrigerantes da Lista de
A Instrução Normativa 34 SAT, de 26-8-2024, publicada no DO-TO de 9-9-2024, incluiu os valores no subgrupo Bebidas Ice da Lista de Preços – Boletim Informativo.
A “Remessa para Reparos” ou “Remessa para Conserto” é uma operação fiscal não tributada onde uma empresa faz o envio de um produto ou mercadoria para
Foi publicada no DO-RJ de 23-8-2024, a Portaria 377 SSER, de 22-8-2024, que acrescenta produtos e preços na Portaria 347 SEFAZ/2023, a qual definiu os valores
A Portaria 62 SRE, de 21-8-2024, publicada no DO-SP de 22-8-2024, inclui produtos no segmento de bebidas frias e alimentos na Portaria 68 CAT/2019, que listou as
Foi publicada no DO-ES de 12-8-2024, a Portaria SEFAZ 70-R de 9-8-2024, que revoga a Portaria 9-R/2006, a qual estabeleceu procedimentos para o recolhimento da parcela de ICMS destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza, produzindo efeitos a partir
Foi publicada no DO-MS de hoje 12-8-2024, a Portaria 3.422 SAT, de 9-8-2024, que modifica e inclui produtos e valores na tabela de preços médios ponderados a consumidor final, a
Através da Instrução Normativa 68 RE, de 29-7-2024, publicada no DO-RS de 30-7-2024, fica alterada a Instrução Normativa 45 DRP/98, para acrescentar item que trata da
ALGUMA DÚVIDA?
Prestação de Serviços
Varejo
Atacado
Distribuição
Indústria
